CVM em números - Análise dos PAS julgados em 2025

Encerramos a série “CVM em números” com dados sobre o tempo de duração dos Processos Administrativos Sancionadores julgados em 2025.

A duração de um processo é um fator relevante para o planejamento, a exposição reputacional e a previsibilidade de pessoas físicas e jurídicas sujeitas ao ambiente regulado.

No recorte analisado, processos com múltiplos acusados apresentaram, em média, maior prazo até decisão definitiva.

Esse dado sugere que a multiplicidade de partes, teses defensivas e elementos probatórios pode influenciar a dinâmica de tramitação dos processos. Nesse contexto, compreender a dinâmica procedimental da CVM é parte relevante da atuação no mercado de capitais.