CICC: Senado aprova novo modelo de contrato para startups

Abril/2024
Assinando Contrato
Assinando Contrato
Assinando Contrato

Imagem: Unsplash

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar (PLP 252/2023) que cria um novo modelo de contrato para investimentos em startups — o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC). O documento é inspirado no Simple Agreement for Future Equity (Safe), modelo padrão utilizado no mercado internacional.

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o texto foi aprovado por unanimidade na Casa, com apenas uma abstenção, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O modelo prevê que os valores investidos em startups serão convertidos, futuramente, em capital social, isto é, em participação societária na empresa.

Em entrevista para o portal startups.com, nosso sócio Leonardo Ugatti comenta pontos que poderiam ser melhorados no modelo de contrato aprovado pelos senadores.

Confira aqui o conteúdo completo.

Compartilhe

Compartilhe

Compartilhe

artigos relacionados
Boletim CVM
Boletim CVM
Boletim CVM | Processos Administrativos Sancionadores (PAS) | Julgamentos Março de 2025
Abril/2025
Abril/2025
Abril/2025
#1 VC
#1 VC
Venture Capital: processo de investimento e principais etapas
Abril/2025
Abril/2025
Abril/2025
Análise Advocacia Mulheres 2025
Análise Advocacia Mulheres 2025
Análise Advocacia Mulheres 2025 | Claudia de Azeredo Santos
Março/2025
Março/2025
Março/2025

+55 21 3502 9000

Rua Visconde de Pirajá, 595 – Ipanema

Rio de Janeiro – RJ – Brasil – 22.410-003

©2024 Azeredo & Ugatti AdvogadosTodos os direitos reservados.

Branding & Website por Studio Ique Zaidan®

+55 21 3502 9000

Rua Visconde de Pirajá, 595
Ipanema – Rio de Janeiro – RJ
Brasil – 22.410-003

©2024 Azeredo & Ugatti AdvogadosTodos os direitos reservados.

Branding & Website por Studio Ique Zaidan®

+55 21 3502 9000

Rua Visconde de Pirajá, 595
Ipanema – Rio de Janeiro – RJ
Brasil – 22.410-003

©2024 Azeredo & Ugatti AdvogadosTodos os direitos reservados.

Branding & Website por Studio Ique Zaidan®